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55ª da Comissão sobre o Estatuto da Mulher
(CSW55) - 2011


Encerrou no dia 4 de março, em New York, a 55ª Reunião da Comissão sobre a Situação da Mulher - CSW do Conselho Econômico e Social -ECOSOC, órgão do trabalho econômico e social da Organização das Nações Unidas –ONU. O Brasil participou com expressiva delegação oficial, chefiada pela ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres –SPM/PR - Ministério da Mulher. O evento foi aberto, no dia 22 de fevereiro, na sede da ONU, por Nazarian Garen, presidente da Comissão sobre o Status da Mulher. Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile e atual diretora executiva da Agência das Nações Unidas para as Mulheres - ONU Mulheres, foi conferencista na abertura dos trabalhos. Participaram 45 países membros e convidados.

As discussões da 55ª CSW se concentrou em torno do tema central: "Acesso e participação das mulheres e das jovens à educação, à formação, à ciência e tecnologia, inclusive para a promoção da igualdade de acesso das mulheres ao pleno emprego e trabalho decente". Integraram a missão brasileira 16 delegadas, dentre representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher-CNDM, da SPM/PR- Ministério da Mulher, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e mulheres cientistas brasileiras originárias de importantes centros de pesquisa de diferentes regiões do País.

Foi destacado por Nazarian que em 2010 o CSW trabalhou para alcançar as metas e compromissos para o desenvolvimento de gênero, igualdade e paz e que agora "é nossa responsabilidade cuidar para que essas compromissos se tornem realidade para as meninas e mulheres em todas as partes do mundo", frisou ele apontando que a criação da ONU Mulheres trouxe uma dinâmica sem precendentes para esta ação.


Michelle Bachelet - ONU Mulheres

Falando como a maior representante da ONU Mulheres, Michelle Bachelet enfatizou que é necessário se trabalhar de forma estratégica, na busca coletiva pela igualdade de gênero que sobre seu ponto de vista é fundamental. Ela apontou a importância de na 55ª CSW, ter representantes de muitos países que fizeram progressos reais no aumento da representação política das mulheres em níveis nacional e local, em paridade de alcançar no ensino primário, a educação entre meninos e meninas e a redução do número de mortes maternas. Falou também sobre as melhores práticas que envolvem a mulher na ciência e na tecnologia. Para Bachelet os desafios específicos e urgentes das mulheres, em especial as mais pobres - necessitam ser priorizados. Ela citou as mulheres que vivem em zonas rurais e também as que são afetadas por catástrofes naturais, bem como conflitos e deslocamento e as que tem dificuldades de acesso nas tomadas de decisões em todos os setores a diretora executiva sugeriu que as nações trabalhem juntos em níveis nacional, regional e global, em relação aos desafios. "Estas questões têm sido sempre essencial para o CSW, mas agora temos uma oportunidade de reforçar", disse  mostrando a força da ONU Mulheres. A ministra Iriny Lopes teve significativa participação na referida conferência, interagindo diretamente com Bachelet e toda plenária.


Iriny Lopes destaca compromissos

O Brasil integra a Junta Executiva da ONU Mulheres, e isso foi lembrado pela ministra Iriny Lopes, ao usar a palavra. Ela abriu sua fala, entretanto, destacando que o País vive um momento único, com a eleição de Dilma Rousseff como "a primeira presidenta do Brasil" e com a indicação de nove ministras para compor o seu governo. "Nunca tivemos tantas mulheres nos postos mais altos do nosso Executivo", frisou. A chefe da delegação também destacou outra brasileira que tem feito a diferença, a embaixadora, Maria Luiza Viotti, que ocupa a Presidência do Conselho de Segurança da ONU, motivo de especial orgulho.

Iriny Lopes disse que por uma feliz coincidência, o tema prioritário da 55º CSW, compõe também as prioridades da SPM - Ministério da Mulher e das ações propostas para o conjunto do Governo do Brasil. "O compromisso central do novo Governo, expresso na sua logomarca PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA, é com a erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todas as pessoas. Sabemos que não se enfrenta a extrema pobreza sem fortes investimentos em educação, ciência, tecnologia e inovação", salientou, lembrando o que afirmou Dilma Rousseff: "temos que combater a miséria, que é a forma mais trágica de atraso, e, ao mesmo tempo, avançar investindo fortemente nas áreas mais modernas e sofisticadas da invenção tecnológica, da criação intelectual e da produção artística e cultural". A ministra parabenizou a Assembléia Geral da ONU pela resolução adotada de proclamar 2011 como o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. "Os países do futuro serão exatamente do tamanho daquilo que, juntas, fizermos por eles hoje. Do tamanho da participação de toda a sociedade, de todos aqueles e aquelas que lutam para superar distintas formas de discriminação", enfatizou, lembrando que neste ano, no Brasil, ocorrerá a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que se legitimará como um momento especial para a sociedade brasileira avaliar e definir novas prioridades do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, contribuindo de maneira efetiva para o enfrentamento das desigualdades de gênero e para erradicação da extrema pobreza no Brasil, numa perspectiva feminista.

Na visão de Iriny Lopes, "uma democracia ampla exige atitudes, impõe responsabilidades e cobra dos seus governantes compromissos em relação a todos independentemente de gênero, idade, credo ou raça. Para que a democracia seja exercida plenamente todos e todas precisam ter oportunidades reais de crescimento pessoal, todos e todas precisam ter assegurados – não apenas na letra de lei, mas no dia a dia – os seus direitos básicos de alimentação, moradia, emprego digno, educação de qualidade, acesso à saúde e cultura. Passos importantes foram e estão sendo dados nesse sentido, mas temos ainda um longo caminho a trilhar rumo a uma efetiva igualdade entre homens e mulheres". Ao finalizar a ministra destacou que o Brasil continuará ao lado daqueles e daquelas que buscam o fortalecimento da democracia, que só poderá ser entendida na sua profundidade com a participação decisiva de todas as mulheres.


Silvia Pimentel aborda resultados e estudos do Cedaw

A presidente da Comissão das Nações Unidas para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres-Cedaw, Silvia Pimentel, outra brasileira notável na 55ª CSW. Ela destacou na abertura do evento principais resultados de estudos sobre tráfico e exploração da prostituição, os estereótipos de gênero, da participação na vida política e pública, o acesso à educação e saúde, incluindo saúde sexual e reprodutiva; disparidades salariais e questões de emprego; acesso à justiça, a violência contra as mulheres, incluindo violência sexual, práticas prejudiciais e questões específicas relativas aos grupos desfavorecidos da mulher, incluindo as refugiadas, expatriadas e mulheres migrantes, assim como anciãs e do meio rural.

O Cedaw conforme disse Silvia Pimentel decidiu elaborar uma recomendação geral sobre o acesso à Justiça. "Esta decisão reforça o fato de que as mulheres em muitos países continuam a enfrentar dificuldades para proteger seus direitos através dos tribunais nacionais competentes e outras instituições públicas". Sobre o ponto de vista da comissão, o acesso à adequado e recursos jurídicos efetivos é a primeira linha de defesa com relação a atos discriminatórios contra as mulheres.


Sueli Batista representa o CNDM

Dentre as delegadas, na missão chefiada pela ministra Iriny Lopes, a primeira vice-presidente da Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais- BPW Brasil, Sueli Batista, representando o CNDM, três representantes da SPM: Sônia Malheiros Miguel, Rosa Maria Marinho e Maria Lucia de Santana Braga, e a Dra. Suely Druck, da Universidade Federal Fluminense e Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada, Coordenadora Científica da Olimpíada Brasileira da Matemática das Escolas Públicas/MCT, que participou, junto com a ministra Iriny Lopes, como conferencista, em uma sessão paralela, sobre "Mudança de Atitudes Fixas: Enfoques novos para promover Mulheres e Meninas na Ciência", com participação de membros das delegações dos Estados Unidos e Índia.

Sueli Batista disse que tiveram na 55ª CSW diversas conferências, sessões paralelas e debates de altíssimos níveis, dos quais a delegação brasileira participou, ampliando conhecimentos e compartilhando,de suas experiências, usando a palavra, a exemplo de Iriny Lopes e da Dra. Sueli Druck, ou in loco. Desde 1946 acontece anualmente a CSW nos Estados Unidos, reunindo ministras, assessoras e representantes da sociedade civil de todo o mundo para discutir, propor e aprovar resoluções e declarações de caráter internacionais, avaliar os progressos em matéria de igualdade de gênero, identificar os desafios, definir padrões globais e formular políticas concretas para promover avanço das mulheres no mundo inteiro.

Ocorreu também evento não oficial, coquetel oferecido pelas delegações do Brasil, Austrália, Catar e Nigéria, com as presenças da embaixadora Maria Luiza Viotti e da presidente do Cedaw, Silvia Pimentel. A solenidade ocorreu no Escritório da Missão da Austrália, em Nova York.

 

BPW Flor da Paz
Silvia Pimentel, presidente - Cedaw, Sueli Batista, primeira vice-presidente da BPW Brasil e conselheira do CNDM, ministra Iriny Lopes, da SPM-Ministério da Mulher e a embaixadora Maria Luiza Viotti

 

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